O que é um pedido de acesso?
É um direito do individuo solicitar que lhe seja dado acesso a todos os dados que o OLX detenha e que lhe digam respeito. Noutras palavras, é um direito obter da entidade que controla os dados confirmação de quais os dados pessoais que estão a ser processados.
Como faço um pedido de acesso?
Vai encontrar a opção na área de Dados Pessoais
A opção estará disponível depois de efectuar login no site.
Procure a opção Solicitar Acesso e clique. Vai receber a confirmação.
Por favor tenha em atenção que esta informação será partilhada consigo no prazo de 30 dias apartir do momento do pedido. Este período de tempo poderá ser alargado em situações específicas e/ ou pedidos especialmente complexos. Iremos informá-lo caso seja necessário efectuar essa extensão do prazo caso ela ocorra.
Dentro do razoável, Caso o OLX necessite de mais informações para o ajudar a encontrar as suas informações ou apra o identificar, poderá ser-lhe solicitada mais informação. Poderemos então aguardar até ter todos os dados necessários até processar o seu pedido.
Caso tenha algum problema ou questão durante o processo, entre em contacto connosco através da opção Contacte-nos
Necessito de dar um motivo para solicitar solicitar a informação?
Não, Não preciso de nos indicar o motivo para solicitar acesso a essa informação.
Que tipo de informação tenho direito a receber?
Tem direito a saber que que registamos a sua informação e se registamos a receber a confirmação desse registo:
- Copia da informação registada de forma permanente
- explicação de terms técnicos ou complicados
- Descrição da informação, proposta de processamento da informação e com quem o OLX estáa partilhar essa informação (especialmente no caso de se tratar de países ou organizações internacionais)
- Se possível, o tempo estimado pelo qual a informação será guardade ou, se isso não for possível, o critério para determinar esse período; e
- A Lógica utilizada para decisões automáticas (no caso de ter pedido especificamente esta informação).
Adicionalmente será também informado sobre:
- a existência do direito de solicitar ao OLX (i) a rectificação ou eliminação dos seus dados pessoais ou (ii) a restrição de processamento dos seus dados pessoais, ou (iii) recusar esse processamento:
- o direito a efectuar uma queixa a uma entidade superior.
Pode o OLX recusar alguma informação?
Em alguns casos, poderá estar autorizado a solicitar dados em nome de alguém. Isto é por vezes necessário quando um advogado representa um cliente ou se se alguém a título individual solicitar que actue em seu nome. Nesses casos, o OLX terá que confirmar que essa terceira parte que está a fazer o pedido tem permissão para o efectuar antes de fornecer os dados. É responsabilidade dessa terceira parte fornecer os dados necessários que poderá ser entre outros a declaração em como representa determinado individuo.
O OLX poderá requsar o meu pedido?
Isso não deverá aconteder! contudo, Caso o OLX não cumpra com a obrigação de responder a um pedido válido que tenha feito, terá a possibilidade de efectuar uma queixa junto da entidade competentes pela supervisão destes pedidos. Antes de efectuar tal queixa sugerimos que nos contacte para estabelecer as cirscuntâncias que levaram à ausencia da resposta.
Paga-se alguma taxa para pedir os dados?
Não. Qualquer comunicação ou acção que seja tomada em consequência do pedido deverá ser efectuada de forma gratuita. Contudo, se o pedido for manifestamente infundado ou excessivo, o OLX terá direito a:
- Cobrar uma taxa para cobrir os custos administrativos para fornecer a informação, comunicação ou efectuar a acção pedida; ou
- Recusar o pedido